Novo Decreto com a composição de membros do Conselho Municipal do FUNDEB

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.587/2010
DE 27 DE AGOSTO DE 2010

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.261/2009 DE 19 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: João Batista Fachi
Suplente: Eroni Teresinha Barbosa Corvalão
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:
Titular: Carlen Luciane Czluchas de Oliveira Fortes
Suplente: Carla Adriana da Silva Teixeira
III - Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Rosemari Lírio
Suplente: Paula Ugalde dos Santos
IV - Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Roseli de Lima Garcia
Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bóllico
V - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Janice de Fátima Peccini Oliveira
Suplente: Augusta Olívia Bazzanella Bleck
VI - Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titulares: Delia de Abreu e Denis Roberto Moraes
Suplentes: Vane Beatriz Souza da Rosa e Susicléia Orsolin
VII - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titulares: Charline Carollo e Sebastião Vargas
Suplentes: Álvaro Alves Galvão Gazzola e Valdomiro Soares de Lima
VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Aneli Maria Jung Pereira
Suplente: Celsi de Fátima Santos Chizzi
IX - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Brandina Dirlei Lírio Barragan
Suplente: Erna Luiza Graff de Souza
Presidente: Roseli de Lima Garcia
Vice-Presidente: Ionice Luiza Caleffi Bóllico

Art. 2°- Integra o presente Decreto o Memorando Interno SMECD n.° 150/10 de 26 de Agosto, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (fls.01); Ofício n° 012/2010 de 11 de Agosto (fls.02); Ata n° 012/2010 de 10 de Agosto (fls.03); Ofício n° 18/2010 de 20 de Agosto (fls.04); Ata n° 04/10 (fls.05).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal 2.261/09 de 19 de Maio.

Santa Bárbara do Sul, 27 de Agosto de 2010.


Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal



Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes

Aprovado Relatório de Aplicação do Fundeb do mês de julho de 2010

RELATÓRIO DE APLICAÇÂO DO FUNDEB

Na reunião do dia 12 de agosto, conforme Ata nº 006/2010, foi aprovado o Relatório de aplicação do FUNDEB do mês de julho de 2010, sendo aplicado na valorização do Magistério 65,26% e com despesas diversas R$ 72.270,13. Aprovado o Parecer de prestação de contas da APAE do repasse dos recursos do convênio.

REUNIÃO MENSAL DO FUNDEB - DIA 12/08/2010

Pauta
VI Reunião mensal do ano de 2010
Conselho Municipal do FUNDEB
Dia: 12/08/2010 8h Salão Nobre

"A maioria das pessoas não quer realmente a liberdade, pois liberdade envolve responsabilidade, e a maioria das pessoas tem medo de responsabilidade." (Sigmund Freud )
"O preço da grandeza é a responsabilidade." (Sir Winston Churchill )

Mensagem da Presidente;
Livro de Registro de Presenças;
Leitura e aprovação da ata anterior;
Documentos Recebidos e Documentos Expedidos;
Analise e aprovação do Relatório mensal do FUNDEB;
Parecer APAE;
Próxima reunião 16 de setembro, 8h no Salão Nobre.

APROVADO O RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO FUNDEB - MÊS DE JULHO

RELATÓRIO DE APLICAÇÂO DO FUNDEB
Na reunião do dia 15 de julho, conforme Ata nº 005/2010, foi aprovado o Relatório de aplicação do FUNDEB do mês de junho de 2010, sendo aplicado na valorização do Magistério 65,85% e com despesas diversas R$ 55.701,13. Aprovado o Parecer de prestação de contas da APAE do repasse dos recursos do convênio.