Posse dos conselheiros do FUNDEB

POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Na manhã de 17/05, aconteceu à posse dos conselheiros do FUNDEB, a cerimônia de posse foi realizada pela Secretária Municipal da Educação Profª Arlete Salcher, na sequência foi eleita à presidência do colegiado sendo presidente a Profª Lisete Guedes Vieira, Vice-presidente Profª Nilva P. Albuquerque e secretária Profª Carlen Fortes. A presidente em exercício Profª Roseli de Lima Garcia passou o cargo e ressaltou sobre a oportunidade de adquirir novos conhecimentos fazendo parte do conselho. O Vice-prefeito Pika esteve presente e colocou sobre a importância dos conselhos para a administração pública municipal e desejou um excelente mandato a todos. O Conselho do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo (art. 24 da Lei nº 11494/2007). Dentre as atribuições do Conselho, ele deve instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. Assessoria Técnica : Maria Cristina Menezes Kümpel
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Decreto Municipal nº 2.784/2011

Na sexta-feira, 13 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 2.784/2011 que estabelece a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. A Posse e eleição de presidente será na terça-feira 17/05, às 8h, na sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia.


DECRETO MUNICIPAL N.° 2.784/2011
DE 09 DE MAIO DE 2011

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.587/2010 DE 27 DE AGOSTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com os seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Carlen Luciana Czluchas de Oliveira Fortes
Suplente: Maria Cristina Menezes Kumpel
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:
Titular: Simone Feiden Springer
Suplente: Silviane Aparecida Cerutti Kern
III - Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Clecy Maria Maldaner
Suplente: Elizabette de Quadros Saggioratto
IV - Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Lisete Guedes Vieira
Suplente: Inês Teresinha Ferri
V - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Marivete Martins dos Santos
Suplente: Augusta Olívia Bazzanella Bleck
VI - Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Cristiana Roth de Candido
Suplente: Luziane Jaqueline Vargas Tasso
Titular: Mari Terezinha Garcia Orsolin
Suplente: Gertrudes Vargas de Almeida Fachi
VII - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Valdomiro Soares de Lima
Suplente: Joselina Oliveira Moraes
Titular: Jovelita da Silva Carvalho
Suplente: Maria Sinhorinha Bólico
VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Nilva Pires Albuquerque
Suplente: Jacir Antonio Martins
IX - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Ronaldo Gomes de Oliveira
Suplente: Antonio Augusto Lírio
Art. 2°- Integra o presente Decreto o Memorando Interno SMECD n.° 105/2011 de 07 de Maio, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (fls.01/02); Portaria n° 089/2011 de 29 de Abril (fls.03); Of. GAB. N° 040/11 de 11 de Abril (fls.04); Ofício SMECD n° 026/2011 de 25 de Abril (fls.05); Ata n° 017/2011 de 20 de Abril de 2011 (fls.06/07); Ofício SMECD n° 029/2011 de 14 de Abril (fls.08); Ata n° 015/2011 de 12 de Abril (fls.09/10); Ofício SMECD n° 027/2011 de 07 de Abril (fls.11); Ata n° 013/2011 de 07 de Abril (fls.12/13); Ofício SMECD n° 022/2011 de 07 de Abril (fls.14); Ata n° 012/2011 de 05 de Abril (fls.15); Ofício n° 004/2011 de 15 de Abril (fls.16); Ata n° 004/2011 de 08 de Abril (fls.17/18); Ofício n° 02/2011 de 06 de Abril (fls.19/20); Ata n° 01/2011 de 06 de Abril (fls.21); Ofício CME n° 05/2011 de 07 de Abril (fls.22); Ata n° 002/2011 (fls.23/24); Ofício n° 017/2011 de 07 de Abril (fls.25); Ata n° 025 de 06 de Abril (fls.26).
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal 2.587/2010 de 27 de Agosto.

Santa Bárbara do Sul, 09 de Maio de 2011.
Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal